Diário da República núm. 21, 26 de Janeiro de 2000 › Serie II › Secretário De Estado Da Educação-ministério Da Educação; Secretaria De Estado Do Ensino Superior-ministério Da Educação; Secretário De Estado Da Administração Educativa-ministério Da Educação
Articulado como::Resumo
Delega competências da Secretária de Estado da Educação, Profª Doutora Ana Benavente, do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Joaquim Dinis Reis e do Secretário de Estado da Administração Educativa, Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva, na Inspectora-Geral da Educação, licenciada Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Despacho conjunto n.º 79/2000, de 26 de Janeiro de 2000
Despacho conjunto n.º 79/2000. - Nos termos do artigo 5.º da Lei Orgânica do XIV Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 474-A/99, de 8 de Novembro, e do artigo 35.º do Código do...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
Aviso n.º 268/99 de 22 de Dezembro de 1999 | Portaria n.º 1070/98, de 30 de Dezembro de 1998 | portaria n.º 277/97, de 28 de abril de 1997 | Portaria n.º 669/94 de 19 de Julho de 1994 | Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 2º Turma, August 18, 2010 | acordão de tribunal regional do trabalho - 4ª região (porto alegre - rs), june 09, 2011 | Acórdão nº 0053563-89.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região Terceira Turma F... | Acórdão nº 0004932-98.2002.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região Sexta Turma February 04 2011
