Despacho conjunto n.º 76/2004, de 11 de Fevereiro de 2004
Diário da República núm. 35, 11 de Fevereiro de 2004 › Serie II › Presidência Do Conselho De Ministros; Ministério Da Cultura
Articulado como::Resumo
Nomeia o Prof. Doutor António Pedro machado Gonçalves Dias para o cargo de director do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.
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Fragmento
Despacho conjunto n.º 76/2004, de 11 de Fevereiro de 2004
Despacho conjunto n.º 76/2004. - 1 - Considerando o disposto na alínea a) do artigo 5.º, no artigo 6.º e no n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 60/97, de 20 de Março, e ao abrigo do disposto no artigo 3.º, no n.º 1 e na alínea a) do n.º 6 do artigo 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, é nomeado, em comissão de serviço, no cargo de director do ...
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 60/97, de 20 de Março de 1997 - Artigos 5 , 7
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