Despacho conjunto n.º 222/2003, de 28 de Fevereiro de 2003
Diário da República núm. 50, 28 de Fevereiro de 2003 › Serie II › Presidência Do Conselho De Ministros; Ministério Da Cultura
Articulado como::Resumo
Nomeia a licenciada Maria Paula Marcelino Baptista de Andrade Teles de Menezes para exercer o cargo de inspector-geral das Actividades Culturais (IGAC).
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Fragmento
Despacho conjunto n.º 222/2003, de 28 de Fevereiro de 2003
Despacho conjunto n.º 222/2003. - 1 - Considerando o disposto na alínea a) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 80/97, de 8 de Abril, e ao abrigo do disposto no artigo 3.º e no n.º 1 e na alínea a) do n.º 6 do artigo 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Ju...
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