Despacho conjunto n.º 129/2003, de 06 de Fevereiro de 2003
Diário da República núm. 31, 06 de Fevereiro de 2003 › Serie II › Ministério Das Finanças; Ministério Das Cidades Ordenamento Do Território E Ambiente
Articulado como::Resumo
Designa Luísa Maria Leitão do Vale para, a nível sectorial, assumir a gestão do Fundo de Coesão, em acumulação com a gestão da Intervenção Operacional do Ambiente do QCA III. Cria a estrutura de apoio técnico à gestão do Fundo de Coesão a nível sectorial do ambiente, cuja natureza é a de estrutura de projecto.
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Fragmento
Despacho conjunto n.º 129/2003, de 06 de Fevereiro de 2003
Despacho conjunto n.º 129/2003. - O Fundo de Coesão permitirá, durante o período de 2000 a 2006, um investimento de mais de 5480 milhões de euros, que contribuirá decisivamente para o reforço da competitividade do País e para aumentar a coesão económica e social em Portugal e na União Europeia.
Através do Dec...Resumo do conteúdo do documento.
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 41/84, de 03 de Fevereiro de 1984 - Artigo 10
- Decreto-Lei n.º 191/2000, de 16 de Agosto de 2000 - Artigos 3 , 5 , 22
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