Despacho conjunto n.º 1049/2005, de 06 de Dezembro de 2005
Diário da República núm. 233, 06 de Dezembro de 2005 › Serie II › Presidência Do Conselho De Ministros; Ministério Da Cultura
Articulado como::Resumo
Renova a comissão de serviço do licenciado Fernando Campos de Sousa Real no cargo de director do Instituto Português de Arqueologia.
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Fragmento
Despacho conjunto n.º 1049/2005, de 06 de Dezembro de 2005
Despacho conjunto n.º 1049/2005. - Considerando que o licenciado Fernando Campos de Sousa Real comunicou, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 22.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a antecedência legalmente exigida, o termo da respectiva comissão de serviço enquanto director do Instituto Português de Arqueologia; Considerando que essa comunicação fo...
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Documentos citados
- Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro de 2004 - Artigos 18 , 19 , 22
- Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto de 2005
- Decreto-Lei n.º 117/97, de 14 de Maio de 1997 - Artigo 5
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