Despacho n.º 19/97, de 07 de Abril de 1997
Diário da República núm. 81, 07 de Abril de 1997 › Serie II › Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas
Articulado como::Diário da República núm. 81, 07 de Abril de 1997 › Serie II › Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas
Articulado como::Resumo
Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas no secretário geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Despacho n.º 19/97, de 07 de Abril de 1997
1¾'À Desp. 19/97. - Ao meu Desp. 95/96, public...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 746/2006 da Comissão, de 17 de Maio de 2006, respeitante aos certificados de importação em relação aos pr... | acordo de parceria e cooperação que estabelece uma parceria entre as comunidades europeias e os seus estados-membros, p... | decisão nº 4/98 do conselho de associação entre as comunidades europeias e os seus estados-membros, por um lado, e a república checa, por outro, de 27 de... | Anúncio n.º 1127/2008, de 22 de Fevereiro de 2008 | Alfalog Armazens Gerais Ltda | Decisão Monocrática nº 70030865976 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, June 30, 2009 | Acórdão nº 70029831583 de Tribunal de Justiça do RS Décima Sétima Câmara Cível July 09 2009 | Acórdão Inteiro Teor nº AI-121/1999-000-08.00 de 5ª Turma September 08 1999