Diário da República núm. 242, 16 de Dezembro de 2008 › Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado › Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Articulado como::Fragmento
Despacho n.º 32032/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 16 de Dezembro de 2008
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Édito n.º 465/2008 de 16 de Setembro de 2008 | Deliberação (extracto) n.º 2396/2008, de 02 de Setembro de 2008 | aviso (extracto) n.º 22032/2008, de 18 de agosto de 2008 | despacho (extracto) n.º 20774/2008 - universidade de trás-os-montes e alto douro - reitoria, de 07 de agosto de 2008 | Acórdão nº 82178 de 2ª Turma, October 17, 1975 | Acórdão nº 100625 de Primeira Turma, February 24, 1989 | Acórdão nº 70029192093 de Tribunal de Justiça do RS Décima Nona Câmara Cível April 14 2009 | Acórdão nº 70028612760 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, April 28, 2009
