Diário da República núm. 148, 03 de Agosto de 2009 › Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado › Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Articulado como::Fragmento
Portaria n.º 731/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 03 de Agosto de 2009
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despacho extracto n.º 26068/2008 de 17 de outubro de 2008 | rectificação aviso | Portaria n.º 111/2004 | Despacho conjunto | Acórdão nº 2004.01.99.010743-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região 2ª Turma May 14 2007 | Acórdão nº 56614 de Primeira Turma, May 17, 1968 | Acórdão nº 65397 de Primeira Turma November 03 1969 | nº 430739340000000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, December 04, 2008
