Decreto Regulamentar Regional n.º 22/90/A, de 12 de Julho de 1990
Diário da República, 12 Julho 1990 (núm. 159)
Serie I - Governo Regional-região Autonóma Dos Açores
Articulado como::Diário da República, 12 Julho 1990 (núm. 159)
Serie I - Governo Regional-região Autonóma Dos Açores
Articulado como::Resumo
SUJEITA A MEDIDAS PREVENTIVAS PELO PERIODO DE DOIS ANOS A ÁREA DO PLANO DE ORDENAMENTO DO CAMPO UNIVERSITÁRIO NA CIDADE DA HORTA. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO.
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Fragmento
Decreto Regulamentar Regional n.º 22/90/A, de 12 de Julho de 1990
Decreto Regulamentar Regional n.º 22/90/A O Plano de Ordenamento do Campo Universitário para as novas instalações, na cidade da Horta, do Departamento de Ocea...
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2075