Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2007/A, de 24 de Janeiro de 2007
Diário da República núm. 17, 24 de Janeiro de 2007 › Serie I › Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Articulado como::Resumo
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal do Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde
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Fragmento
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2007/A, de 24 de Janeiro de 2007
Decreto Regulamentar Regional n.o 1/2007/A
Estabelece a orgânica e o quadro de pessoal do Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José CondeO Decreto Regional n.o 7/79/A, de 24 de Abril, criou o Centro de Oncologia dos Açores, tendo como objectivo primordial a educaçáo para a saúde, a prevençáo, o rastreio, o diagnóstico precoce e o registo, de base populacional, da doença oncológica na Regiáo Autónoma dos Açores.No âmbito daquele diploma, foi criada uma comissáo instaladora para dirigir o Centro de Oncologia dos Açores até a aprovaçáo da respectiva orgânica e quadro de pessoal.Pelo seu lado, o Decreto Regulamentar Regional n.o 33/89/A, de 22 de Setembro, deu por findo o regime de instalaçáo e aprovou o quadro de pessoal do Centro de Oncologia dos Açores, mantendo a comissáo instaladora até à publicaçáo da respectiva orgânica.Urge definir a estrutura, atribuiçóes e competências do Centro de Oncologia dos Açores e actualizar o res...Resumo do conteúdo do documento.
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Documentos citados
- Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de Julho de 1999 - Artigo 10
- Decreto-Lei n.º 73/90, de 06 de Março de 1990
- Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro de 1998
- Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro de 1999
- Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março de 2001
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