Decreto Regulamentar Regional n.º 4/90/M, de 28 de Março de 1990
Diário da República núm. 73, 28 de Março de 1990 › Serie I › Governo Regional-região Autonóma Da Madeira
Articulado como::Diário da República núm. 73, 28 de Março de 1990 › Serie I › Governo Regional-região Autonóma Da Madeira
Articulado como::Resumo
SUJEITA A MEDIDAS PREVENTIVAS A ÁREA A AFECTAR A EXECUÇÃO DA VIA RÁPIDA CÂMARA DE LOBOS-RIBEIRA BRAVA. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/90/M, de 28 de Março de 1990
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/90/M Sujeição a medidas preventivas da área a afectar à execução da via rápida Câmara de Lobos-Ribeira Brava Estando em curso a e...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
Documentos citados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
portaria n.º 45/99, de 21 de janeiro de 1999 | lei n.º 84/95, de 31 de agosto de 1995 | Portaria n.º 743/92 de 24 de Julho de 1992 | Decreto Regulamentar n.º 44/90 de 31 de Dezembro de 1990 | Acuerdo nº 26-7/1995 de 2º Grau, Terceira Câmara Cível, March 30, 2010 | Decisão Monocrática nº 70041032350 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, Jan... | Acórdãos nº 003795 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, February 07, 2011 | Acórdão nº 2004.33.00.018250-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região Sexta...