Decreto Regulamentar Regional n.º 8/79/A, de 12 de Março de 1979
Diário da República núm. 59, 12 de Março de 1979 › Serie I › Governo Regional-região Autonóma Dos Açores
Articulado como::Resumo
Coordena as actividades da Divisão da Educação Física e Desportiva Escolar, da Direcção Regional da Educação Física e Desportos.
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Fragmento
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/79/A, de 12 de Março de 1979
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/79/A Tornando-se necessário iniciar o processo de organização e estruturação da Direcção Regional da Educação Física e Desportos e sem prejuízo da adopção, no futuro, de formas e resoluções diversas das preconizadas neste diploma; Em execução do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/78/A, de 7 de Julho: O Governo Regional decreta, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 229.º da Constitui...
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