Decreto Regulamentar Regional n.º 18/88/A, de 20 de Abril de 1988
Diário da República núm. 92, 20 de Abril de 1988 › Serie I › Governo Regional-região Autonóma Dos Açores
Articulado como::Diário da República núm. 92, 20 de Abril de 1988 › Serie I › Governo Regional-região Autonóma Dos Açores
Articulado como::Resumo
SUJEITA A MEDIDAS PREVENTIVAS PELO PRAZO DE DOIS ANOS A ÁREA DA VARIANTE A ER 1-1 DE PONTA DELGADA.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/88/A, de 20 de Abril de 1988
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/88/A Estando em curso a elaboração dos estudos relativos ao projec...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
Acórdão nº 0009925 de Tribunal da Relação de Lisboa November 20 1990 | Acórdão nº 0140397 de Tribunal da Relação do Porto November 14 2001 | Acórdão nº 0031793 de Tribunal da Relação do Porto March 01 2001 | Acórdão nº 9450253 de Tribunal da Relação do Porto, November 07, 1994 | Acórdão nº 0048560-90.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, June 09, 2010 | Acórdão nº 70032742546 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, April 28,... | acórdão nº 70041605825 de tribunal de justiça do rs, terceira câmara cível, march 31, 2011 | Decisão Monocrática nº 70042428110 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câm...