Decreto-Lei n.º 345/89, de 11 de Outubro de 1989
Diário da República núm. 234, 11 de Outubro de 1989 › Serie I › Ministério da Educação
Articulado como::Resumo
DISPENSA OS PROFESSORES DO QUADRO COM NOMEAÇÃO PROVISÓRIA DOS ENSINOS PREPARATÓRIO E SECUNDÁRIO DO 2 ANO DE FORMAÇÃO DESDE QUE PREENCHAM DETERMINADOS REQUISITOS.
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Fragmento
Decreto-Lei n.º 345/89, de 11 de Outubro de 1989
Decreto-Lei n.º 345/89 de 11 de Outubro A aplicação do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto, sobre a profissionalização em serviço, demonstrou ser necessário introduzir algumas alterações quanto às condições não só de concessão da dispensa de realiza...
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro de 1988 - Artigos 8 , 42
- Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto de 1988 - Artigos 36 , 43 , 50
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