Decreto-Lei n.º 352/98, de 12 de Novembro de 1998

Diário da República núm. 262, 12 de Novembro de 1998 › Serie I › Ministério dos Negócios Estrangeiros

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Resumo

Altera a lei orgânica do Instituto Camões, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 170/97, de 5 de Julho.

Fragmento

Decreto-Lei n.º 352/98, de 12 de Novembro de 1998

Decreto-Lei n.º 352/98 de 12 de Novembro A experiência vem aconselhando a que, nos Estados africanos de língua oficial portuguesa, a coordenação local do apoio ao ensino da língua e cultura portuguesas, confiada aos centros culturais portugueses pelo artigo ...

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Documentos citados

Decreto-Lei n.º 427/89, de 07 de Dezembro de 1989 - Artigo 19
Decreto-Lei n.º 170/97, de 05 de Julho de 1997 - Artigos 18 , 20

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