Resumo
RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO DO INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS INTERCULTURAIS E TRANSDISCIPLINARES - ALMADA (ISEIT-ALMADA) CUJA ENTIDADE INSTITUIDORA E O INSTITUTO PIAGET - COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA, C.R.L.. DEFINE A NATUREZA, OS OBJECTIVOS E A LOCALIZAÇÃO DO REFERIDO ESTABELECIMENTO DE ENSINO REFERINDO QUE O PRESENTE RECONHECIMENTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1996-1997 INCLUSIVE.
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Fragmento
Decreto-Lei n.º 210/96, de 18 de Novembro de 1996
Decreto-Lei n.º 210/96 de 18 de Novembro Na sequência do requerimento apresentado pelo Instituto Piaget - Cooperativa para o...
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