Decreto-Lei n.º 163/2001, de 22 de Maio de 2001
Diário da República núm. 118, 22 de Maio de 2001 › Serie I › Ministério da Cultura
Articulado como::Resumo
Altera o Decreto-Lei n.º 240-A/89, de 27 de Julho, que aprova os estatutos da Fundação de Serralves.
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Fragmento
Decreto-Lei n.º 163/2001, de 22 de Maio de 2001
Decreto-Lei n.º 163/2001 de 22 de Maio A Fundação de Serralves parte de uma iniciativa conjunta dos seus fundadores, Estado e sociedade civil, os quais, sentindo a necessidade da existência de um espaço museológico nacional destinado a acolher, conservar e tornar acessível a produção resultante do processo evolutivo da arte moderna, tornaram possível, graç...
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 240-A/89, de 27 de Julho de 1989 - Artigos 2 , 3 , 16 , 22
- Despacho normativo n.º 613/94, de 23 de Agosto de 1994
- Decreto-Lei n.º 256/94, de 22 de Outubro de 1994
- Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março de 1999 - Artigo 1
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