Decreto-Lei n.º 188/90, de 07 de Junho de 1990
Diário da República núm. 131, 07 de Junho de 1990 › Serie I › Ministério Do Planeamento E Administração Do Território
Articulado como::Resumo
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E A COMPOSICAO DO CONSELHO SUPERIOR DE CIENCIA E TECNOLOGIA. PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEI 22/86, DE 17 DE FEVEREIRO.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Decreto-Lei n.º 188/90, de 07 de Junho de 1990
Portaria n.º 418/90 de 7 de Junho Considerando que as regras para aprovação de modelos de dispositivos de pré-sinalização, publicadas no Diário da República, 2.' série, n.º 7, de 9 de Janeiro de 1964, se encontram desactualizadas, face não só à evolução tecnológica dos materiais neles empregues como também do ponto de vista de concepção da composição dos referidos dispositivos; Considerando que a nova concepção do dispositivo de pré-sinalização representa um acréscimo de segurança na circulação rodoviária: Importa redefinir as prescriç...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
