Decreto-Lei n.º 18/2004, de 17 de Janeiro de 2004
Diário da República núm. 14, 17 de Janeiro de 2004 › Serie I › Ministério da Educação
Articulado como::Resumo
Altera o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Decreto-Lei n.º 18/2004, de 17 de Janeiro de 2004
Decreto-Lei n.º 18/2004 de 17 de Janeiro O Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, que aprovou o novo regime do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, previu a sua aplicação integral aos concursos para os anos lectivos de 2004-2005 e seguintes e não, logo, ao concurso para 2003-2004.
Esta opção assentou no interesse do correcto funcionamento do sistema instituído, acautelando a necessária adaptação ao novo modelo. Ainda assim, foram introduzidas algumas importantes alterações a aplicar no concurso para o ano lectivo de 2003-2004...Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
