Diário da República núm. 9, 12 de Janeiro de 1987 › Serie I › Ministério da Justiça
Articulado como::Resumo
Dá nova redacção ao artigo 235.º do Código do Registo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 51/78, de 30 de Março.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Decreto-Lei n.º 20/87, de 12 de Janeiro de 1987
Decreto-Lei n.º 20/87 de 12 de Janeiro Verifica-se que o cumprimento d...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
naugest s.g.p.s. lda. | Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 16/2009 | aviso extracto n.º 6233/2009 junta de freguesia de loures de 24 de março de 2009 | Anúncio n.º 2243/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas, de 17 de Março de 2009 | Processo nº 898/026/05 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, November 06, 2007 | acórdão nº 70021560941 de tribunal de justiça do rs décima quarta câmara cível april 24 2008 | Acórdão nº 70019165448 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, May 13, 2008 | Processo nº 619/008/00 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, May 31, 2006
