Decreto-Lei n.º 73/91, de 09 de Fevereiro de 1991
Diário da República núm. 34, 09 de Fevereiro de 1991 › Serie I › Ministério da Defesa Nacional
Articulado como::Diário da República núm. 34, 09 de Fevereiro de 1991 › Serie I › Ministério da Defesa Nacional
Articulado como::Resumo
ALTERA O ARTIGO 6 DO DECRETO LEI NUMERO 269/90, DE 31 DE AGOSTO, RELATIVO AO FUNDO DE PENSÕES DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Decreto-Lei n.º 73/91, de 09 de Fevereiro de 1991
Decreto-Lei n.º 73/91 de 9 de Fevereiro O Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro, que aprovou o Estatuto dos Militares das For...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
despacho (extracto) n.º 8341/2008, de 19 de março de 2008 | Regulamento CE n.º 541/2007 da Comissão de 16 de Maio de 2007 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos... | regulamento (ce) n.º 904/2006 da comissão, de 20 de junho de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do ... | Decisão da Comissão de 7 de Junho de 2001 que altera pela terceira vez a Decisão 2001/356/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa n... | desenvolvimento | Tubokraft Indústria e Comércio de Tubetes | Desentupidora Continental | Jabaquara