Diário da República núm. 29, 04 de Fevereiro de 1976 › Serie I › Ministério Do Trabalho
Articulado como::Resumo
Dá nova redacção ao artigo 27.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 49410, de 24 de Novembro de 1969 (recrutamento de terceiros-oficiais).
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Decreto-Lei n.º 103/76, de 04 de Fevereiro de 1976
Decreto-Lei n.º 103/76 de 4 de Fevereiro Usando...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
Despacho n.º 10921/2010 Presidência do Conselho de Ministros Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género de 02 de Julho de 2010 | Aviso n.º 10919/2010 Município de Évora de 01 de Junho de 2010 | Acórdão nº 14/10.2YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça, April 29, 2010 | Regulamento n.º 317/2010 MUNICÍPIO DE TERRAS DE BOURO de 31 de Março de 2010 | Acórdão nº 2.0000.00.414496-3/000 2 de TJMG Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais June 29 2005 | acórdão nº 1.0024.04.385489-2/002 1 de tjmg tribunal de justiça do estado de minas gerais september 02 2004 | acórdão nº 242793 de 2ª turma december 10 1999 | nº 89.01.22271-0 de tribunal regional federal da 1a região, terceira turma, octo...
