Decreto-Lei n.º 378/90, de 03 de Dezembro de 1990
Diário da República núm. 278, 03 de Dezembro de 1990 › Serie I › Ministério Das Finanças
Articulado como::Resumo
PROCEDE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGÂNICA DO TEATRO NACIONAL DE D. MARIA II, ALTERA OS ARTIGOS 4, 7, 19, 20 DO DECRETO LEI 209/81, DE 13 DE JULHO E REVOGA O DECRETO LEI 231/88 DE 5 DE JULHO.
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Fragmento
Decreto-Lei n.º 378/90, de 03 de Dezembro de 1990
Decreto-Lei n.º 378/90 de 3 de Dezembro O Teatro Nacional de D. Maria II é um serviço público cujas características o destacam dos demais serviços da Administração Pública, a...
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