Decreto-Lei n.º 128/88, de 20 de Abril de 1988
Diário da República núm. 92, 20 de Abril de 1988 › Serie I › Ministério Da Agricultura Pescas E Alimentação
Articulado como::Resumo
CRIA A COMISSAO COORDENADORA INTERMINISTERIAL PARA O SUBSECTOR FLORESTAL (CIF).
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Fragmento
Decreto-Lei n.º 128/88, de 20 de Abril de 1988
Decreto-Lei n.º 128/88 de 20 de Abril As questões florestais têm merecido, desde os finais do século passado, particular atenção dos legisladores, traduzida em numerosos diplomas que, embora correspondendo a âmbitos diferenciados, constituem a tradução de um interesse e de um empenhamento, por parte dos poderes públicos, nas realidades e potencialidades da floresta.
Mais recentemente foram tomadas inicia...Resumo do conteúdo do documento.
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