Decreto Legislativo Regional n.º 5/89/A, de 08 de Julho de 1989
Diário da República núm. 155, 08 de Julho de 1989 › Serie I › Assembleia Regional Dos Açores
Articulado como::Resumo
ADITA UM NOVO ARTIGO O 4-A AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL NUMERO 11/85/A, DE 23 DE AGOSTO. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
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Fragmento
Decreto Legislativo Regional n.º 5/89/A, de 08 de Julho de 1989
Decreto Legislativo Regional n.º 5/89/A 'Popillia Japonica' Newman (escaravelho-japonês) - Alteração ao Decreto Legislativo Regional ...
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