Decreto Legislativo Regional n.º 26-A/98/M, de 22 de Dezembro de 1998
Diário da República núm. 294, 22 de Dezembro de 1998 › Serie I › Assembleia Legislativa Regional - Madeira
Articulado como::Resumo
Altera o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1998, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional nº 1-A/98/M de 9 de Fevereiro, assim como o Decreto Legislativo Regional nº 23/98/M de 18 de Setembro, que converteu em escola profissional a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira. Produz efeitos desde 1 de Novembro de 1998.
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Fragmento
Decreto Legislativo Regional n.º 26-A/98/M, de 22 de Dezembro de 1998
Decreto Legislativo Regional n.º 26-A/98/M Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/98/M, de 9 de Fevereiro (Orçamento da Região Autónoma da Madeira p...
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