Decreto Legislativo Regional n.º 16/2003/A, de 07 de Abril de 2003
Diário da República núm. 82, 07 de Abril de 2003 › Serie I › Assembleia Legislativa Regional - Açores
Articulado como::Diário da República núm. 82, 07 de Abril de 2003 › Serie I › Assembleia Legislativa Regional - Açores
Articulado como::Resumo
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2001/A, de 12 de Novembro, que aprova o estatuto do artesão e da unidade produtiva artesanal.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2003/A, de 07 de Abril de 2003
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2003/A Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2001/A, de 12 de Novembro (estatuto do artesão e da unidade produtiva ar...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
Contrato n.º 101/2011 Ministério da Educação e Município de Ansião de 08 de Fevereiro de 2011 | Anúncio n.º 960/2011 - 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, de 24 de Janeiro de 2011 | Aviso n.º 26654/2010 - Município do Crato, de 20 de Dezembro de 2010 | Anúncio n.º 12380/2010 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia de 20 de Dezembro de 2010 | Decisão Monocrática nº 2005/0027101-4 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, April 07, 2008 | acórdão inteiro teor nº ro-5734/1998-000-09.00 de 5ª turma september 04 2002 | Acórdão Inteiro Teor nº DC-200/1997-000-02.00 de Seção de Dissídios Coletivos, September 12, 2002 | acórdão inteiro teor nº ro-4541/1998-000-04.00 de 4ª turma, september 18, 2002