Contrato n.º 1128/2006, de 23 de Outubro de 2006
Diário da República núm. 204, 23 de Outubro de 2006 › Serie II › Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Articulado como::Resumo
O presente contrato tem por objecto a concessáo de uma comparticipaçáo financeira destinada à remodelaçáo e ampliaçáo do campo de futebol 1.o de Maio, conforme projecto aprovado pelas entidades competentes e que suporta o formulário da candidatura aceite pela unidade de gestáo do eixo prioritário n.o 3 do Programa Operacional Regional do Centro, com o código n.o 3-10-0021, e aprovada pela tutela por despacho de 16 de Fevereiro de 2005, comparticipaçáo financeira esta que funciona como suplemento da já concedida para execuçáo do referido projecto no âmbito da Medida Desporto do QCA III, conforme referida candidatura e contrato celebrado em 11 de Novembro de 2005, anexo ao presente contrato e que dele faz parte integrante.
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Fragmento
Contrato n.º 1128/2006, de 23 de Outubro de 2006
Contrato n.o 1128/2006
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.o 255/2006Entre:O Instituto do Desporto de Portugal, adiante designado por IDP, representado pelo seu presidente, Luís Bettencourt Sardinha, como primeiro outorgante;O coordenador nacional da Intervençáo Operacional Regional-mente Desconcentrada da Medida Desporto, Joáo Paulo de Castro e Silva Bessa, adiante designado por coordenador nacional, como segundo outorgante; eO município de Viseu, adiante designado por promotor, representado pelo presidente da respectiva Câmara Municipal, Fernando de Carvalho Ruas, como terceiro outorgante;é celebrado o presente contrato de comparticipaçáo financeira que se rege pela legislaçáo nacional aplicável sobre a matéria e pelas cláusulas seguintes: Cláusula 1.aObjectoO presente contrato tem por objecto a concessáo de uma comparticipaçáo financeira destinada à remodelaçáo e ampliaçáo do campo de futebol 1.o de Maio, conforme projecto aprovado pelas entidades competentes e que suporta o formulário da candidatura aceite pela unidade de gestáo do eixo prioritário n.o 3 do Progra...Resumo do conteúdo do documento.
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