Contrato n.º 1090/2006, de 18 de Outubro de 2006
Diário da República núm. 201, 18 de Outubro de 2006 › Serie II › Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
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Contrato n.º 1090/2006, de 18 de Outubro de 2006
Contrato n.o 1090/2006
Contrato n.o 23/2006 - Formaçáo, actividades aquáticas para pessoas com deficiênciaDe acordo com o disposto nos artigos 65.o e 66.o da Lei n.o 30/2004, d...Resumo do conteúdo do documento.
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 96/2003, de 07 de Maio de 2003 - Artigo 7
- Lei n.º 30/2004, de 21 de Julho de 2004 - Artigos 65 , 66
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