Contrato n.º 1778/2000, de 14 de Outubro de 2000
Diário da República, 14 Outubro 2000 (núm. 238)
Serie II - Instituto Nacional Do Desporto-presidência Do Conselho De Ministros
Articulado como::
Resumo
Torna pública a celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Basquetebol tendo por objecto a comparticipação financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.
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Fragmento
Contrato n.º 1778/2000, de 14 de Outubro de 2000
Contrato n.º 1778/2000. - Contrato-programa. - De acordo com o estabelecido nos artigos 33.º e 34.º da Lei n.º 1/90, de 13 de Janeiro (Lei de Bases do Sistema Desportivo), nos regimes previstos no Decreto-Lei n.º 432/91, de 6 de Novembro, e no Decreto-Lei n.º 125/95, de 31 de Maio, é celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Basquetebol...
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