Contrato n.º 1765/2000, de 10 de Outubro de 2000
Diário da República núm. 234, 10 de Outubro de 2000 › Serie II › Instituto Nacional Do Desporto-presidência Do Conselho De Ministros
Articulado como::Resumo
Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Boxe, tendo por objecto uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.
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Fragmento
Contrato n.º 1765/2000, de 10 de Outubro de 2000
Contrato n.º 1765/2000. - Contrato-programa. - De acordo com o estabelecido nos artigos 33.º e 34.º da Lei n.º 1/90, de 13 de Janeiro (Lei de Bases do Sistema Desportivo), dos regimes previstos nos Decretos-Leis n.os 432/91, de 6 de Novembro, e 125/95, de 31 de Maio, é celeb...
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Documentos citados
- Lei n.º 1/90, de 13 de Janeiro de 1990 - Artigos 33 , 34
- Decreto-Lei n.º 62/97, de 26 de Março de 1997 - Artigo 17
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