Contrato n.º 1757/2000, de 10 de Outubro de 2000

Resumo

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Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Ginástica, tendo por objecto uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

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Fragmento

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Contrato n.º 1757/2000, de 10 de Outubro de 2000

Contrato n.º 1757/2000. - Contrato-programa. - De acordo com o estabelecido nos artigos 33.º e 34.º da Lei n.º 1/90, de 13 de Janeiro (Lei de Bases do Sistema Desportivo), dos regimes previstos nos Decretos-Leis n.os 432/91, de 6 de Novembro, e 125/95, de 31 de Maio, é celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Ginástica, representados pelos respectivos pr...

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