Contrato n.º 1357/2006, de 23 de Novembro de 2006
Diário da República núm. 226, 23 de Novembro de 2006 › Serie II › Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Articulado como::Resumo
Entre o Instituto do Desporto de Portugal, adiante designado por IDP, representado pelo seu presidente, Luís Bettencourt Sardinha, como primeiro outorgante, o coordenador nacional da Intervençáo Operacional Regionalmente Desconcentrada da Medida Desporto, Joáo Paulo de Castro e Silva Bessa, adiante designado por coordenador nacional, como segundo outorgante, e o município de Vila do Bispo, adiante designado por promotor, representado pelo presidente da respectiva Câmara Municipal, Gilberto Repolho dos Reis Viegas, como terceiro outorgante, é celebrado o presente contrato de comparticipaçáo financeira, que se rege pela legislaçáo nacional aplicável sobre a matéria e pelas cláusulas seguintes:
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Fragmento
Contrato n.º 1357/2006, de 23 de Novembro de 2006
Contrato n.o 1357/2006
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.o 259/2006Entre o Instituto do Desporto de Portugal, adiante designado por IDP, representado pelo seu presidente, Luís Bettencourt Sardinha, como primeiro outorgante, o coordenador nacional da Intervençáo Operacional Regionalmente Desconcentrada da Medida Desporto, Joáo Paulo de Castro e Silva Bessa, adiante designado por coordenador nacional, como segundo outorgante, e o município de Vila do Bispo, adiante designado por promotor, representado pelo presidente da respectiva Câmara Municipal, Gilberto Repolho dos Reis Viegas, como terceiro outorgante, é celebrado o presente contrato de comparticipaçáo financeira, que se rege pela legislaçáo nacional aplicável sobre a matéria e pelas cláusulas seguintes:Cláusula 1.aObjectoO presente contrato tem por objecto a concessáo de uma comparticipaçáo financeira destinada à construçáo do grande campo de jogos de Vila do Bispo, conforme projecto aprovado pelas entidades competentes e que suporta o formulário da candidatura aceite pela unidade de gestáo do eixo prioritário n.o 3 do Pr...Resumo do conteúdo do documento.
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