Contrato n.º 1279/2006, de 13 de Novembro de 2006
Diário da República núm. 218, 13 de Novembro de 2006 › Serie II › Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Articulado como::Resumo
O presente contrato tem por objecto a concessáo de uma comparticipaçáo financeira destinada à construçáo do grande campo de jogos do complexo B de Beja, conforme projecto aprovado pelas entidades competentes e que suporta o formulário da candidatura aceite pela unidade de gestáo do eixo prioritário n.o 3 do Programa Operacional Regional do Alentejo, com o código 44-03-10-FDR-00011, e aprovada pela tutela por despacho de 4 de Julho de 2005, comparticipaçáo financeira esta que funciona como suplemento da já concedida para execuçáo do referido projecto no âmbito da medida «Desporto» do QCA III, conforme referida candidatura e contrato celebrado em 11 de Novembro de 2005, anexo ao presente contrato e que dele faz parte integrante.
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Fragmento
Contrato n.º 1279/2006, de 13 de Novembro de 2006
Contrato n.o 1279/2006
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.o 225/2006Entre:O Instituto do Desporto de Portugal, adiante designado por IDP, representado pelo seu presidente, Luís Bettencourt Sardinha, como primeiro outorgante;O coordenador nacional da Intervençáo Operacional Regional-mente Desconcentrada da Medida Desporto, Joáo Paulo de Castro e Silva Bessa, adiante designado por coordenador nacional, como segundo outorgante;O município de Beja, adiante designado por promotor, representado pelo presidente da respectiva Câmara Municipal, Francisco da Cruz dos Santos, como terceiro outorgante;é celebrado o presente contrato de comparticipaçáo financeira, que se rege pela legislaçáo nacional aplicável sobre a matéria e pelas cláusulas seguintes:Cláusula 1.aObjectoO presente contrato tem por objecto a concessáo de uma comparticipaçáo financeira destinada à construçáo do grande campo de jogos do complexo B de Beja, conforme projecto aprovado pelas entidades competentes e que suporta o formulário da candidatura aceite pela unidade de gestáo do eixo prioritário n.o 3 do Programa Operaciona...Resumo do conteúdo do documento.
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