Contrato n.º 914/2007, de 22 de Agosto de 2007
Diário da República núm. 161, 22 de Agosto de 2007 › Serie II › Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Articulado como::Resumo
Entre a Direcçáo Regional de Educaçáo do Centro, com o número de identificaçáo de pessoa colectiva 600026248, representado por José Manuel Carraça da Silva, director regional de Educaçáo, adiante designado como primeiro outorgante, e a Câmara Municipal de Leiria, com o número de pessoa colectiva 505181266, representada por Isabel Damasceno Vieira de Campos Costa (presidente), adiante designada como segundo outorgante, é celebrado o presente contrato-programa, que se rege pelo disposto no regulamento de acesso ao financiamento do Programa de Generalizaçáo de Refeiçóes Escolares aos Alunos do 1.o Ciclo do Ensino Básico, aprovado pelo despacho n.o 22 251/2005, da Ministra da Educaçáo, publicado no n.o 205, de 25 de Outubro de 2005, e ainda pelas cláusulas seguintes:
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Contrato n.º 914/2007, de 22 de Agosto de 2007
Contrato n.o 914/2007
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalizaçáo do Fornecimento de Refeiçóes Escolares aos Alunos do 1.o Ciclo do Ensino BásicoEntre a Direcçáo Regional de Educaçáo do Centro, com o nú...Resumo do conteúdo do documento.
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