Contrato n.º 578/2007, de 20 de Março de 2007
Diário da República núm. 56, 20 de Março de 2007 › Serie II › Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas
Articulado como::Resumo
Entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, abreviadamente designado por IPLB, instituto público com autonomia administrativa, sob tutela do Ministério da Cultura, pessoa colectiva n.o 503848069, com instalaçóes no Campo Grande, 83, 1.o, 1700-088 Lisboa, representado pelo seu director, Jorge Manuel Martins, e pelo subdirector, Luís Guilherme Couto Raposo, na qualidade de primeiro outorgante, nos termos do artigo 6.o, n.os 1, alínea b), e 4 do Decreto-Lei n.o 90/97, de 19 de Abril, e o município de Mortágua, pessoa colectiva n.o 506855368, com sede em Mortágua, representado pelo presidente da Câmara, Afonso Sequeira Abrantes, em exercício de funçóes desde 30 de Outubro de 2005, com competência própria para o acto, na qualidade de segundo outorgante;
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Fragmento
Contrato n.º 578/2007, de 20 de Março de 2007
Contrato n.o 578/2007
Contrato-programa, celebrado aos 15 dias do mês de Janeiro de 2007, para conclusáo da instalaçáo da Biblioteca Municipal de Mortágua, autorizado por despacho de 12 de Janeiro de 2007 do director do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas.Entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, abreviadamente designado por IPLB, instituto público com autonomia administrativa, sob tutela do Ministério da Cultura, pessoa colectiva n.o 503848069, com instalaçóes no Campo Grande, 83, 1.o, 1700-088 Lisboa, representado pelo seu director, Jorge Manuel Martins, e pelo subdirector, Luís Guilherme Couto Raposo, na qualidade de primeiro outorgante, nos termos do artigo 6.o, n.os 1, alínea b), e 4 do Decreto-Lei n.o 90/97, de 19 de Abril, e o município de Mortágua, pessoa colectiva n.o 506855368, com sede em Mortágua, representado pelo presidente da Câmara, Afonso...Resumo do conteúdo do documento.
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