Contrato n.º 886/2000, de 28 de Março de 2000
Diário da República núm. 74, 28 de Março de 2000 › Serie II › Instituto Nacional Do Desporto-presidência Do Conselho De Ministros
Articulado como::Resumo
Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Alter do Chão tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção da piscina de aprendizagem e recreio de Chança.
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Fragmento
Contrato n.º 886/2000, de 28 de Março de 2000
Contrato n.º 886/2000. - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo: I Preâmbulo Por imperativo constitucional, cabe ao Estado, através do Governo, a definição e prossecução de uma política globalizante de desenvolvimento desportivo que contemple e integre, de forma consequente, a acção e propostas das diversas pessoas colectivas de direito público e privado c...
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