Aviso n.º 17241/2007, de 12 de Setembro de 2007
Diário da República núm. 176, 12 de Setembro de 2007 › Serie II › Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Articulado como::Resumo
Por despacho de 21 de Agosto de 2007 da subdirectora do Instituto Nacional para a Reabilitaçáo, I. P., José Adalberto Moreira Fernandes Pimenta, técnico superior de 1.a classe do quadro deste organismo é provido em assessor, escaláo 1, índice 610, com efeitos a 1 de Junho de 2007, ao abrigo do artigo 29.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, em conjugaçáo com o artigo 4.o do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro. (Náo carece de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)
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Fragmento
Aviso n.º 17241/2007, de 12 de Setembro de 2007
Aviso n.o 17 241/2007
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Documentos citados
- Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro de 2004 - Artigo 29
- Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro de 1998 - Artigo 4
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