Aviso n.º 6861/2003(2ªSérie), de 20 de Junho de 2003
Diário da República núm. 140, 20 de Junho de 2003 › Serie II › Instituto De Gestão Do Crédito Público-ministério Das Finanças
Articulado como::Resumo
Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro dos depósitos bancários, para o mês de Junho de 2003, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,85728%.
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Fragmento
Aviso n.º 6861/2003(2ªSérie), de 20 de Junho de 2003
Decreto-Lei n.º 125/2003 de 20 de Junho Ao Estado compete promover, mas sobretudo acompanhar e incentivar, a produção e difusão das artes nas várias formas de expressão, nomeadamente nos campos específicos das artes cénicas, visuais e cinematográficas, visando contribuir para um maior acesso às produções artísticas e procurando esbater as desigualdades regionais que condicionam o desenvolvimento das artes do espectáculo no País e o exercício do direito dos cidadãos à criação e à fruição culturais.
Com o objectivo de permitir a adopção de medidas adequadas às diversas realidades regionais, revela-se necessário que o Ministério da Cultura, através dos serviços competentes, dispo...Resumo do conteúdo do documento.
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