Aviso n.º 25174/2008, de 17 de Outubro de 2008

Diário da República núm. 202, 17 de Outubro de 2008 › Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado › Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia

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Resumo

Requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, feldspato e caulino com a denominação «Portela da Várzea» na freguesia de Vila Nova concelho de Mortágua

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Fragmento

Aviso n.º 25174/2008, de 17 de Outubro de 2008

Aviso n. 25174/2008

Faz -se público, nos termos e para efeitos do n. 3 do artigo 16. do Decreto -Lei n. 88/90 de 16 de Março, que MOTAMINERAL - Mine-rais Industriais, S. A.,requereu a celebraçáo de contrato de concessáo de exploraçáo de depósitos minerais de quartzo, feldspato e caulino,...

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Documentos citados

Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de Março de 1990 - Artigo 16

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