Aviso n.º 18943/2007, de 03 de Outubro de 2007
Diário da República núm. 191, 03 de Outubro de 2007 › Serie II › Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro
Articulado como::Resumo
Por despacho de 13 de Dezembro de 2006 da presidente do conselho executivo, no uso da competência delegada no n.o 1.1 do despacho n.o 23 731/2006, publicado no de 21 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2005, foram transferidos, nos termos das alíneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo republicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e a) do n.o 1 do artigo 64.o e do artigo 65.o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo Decreto-Lei n.o 1/98, de 2 de Janeiro, os professores do quadro de nomeaçáo definitiva abaixo indicados:
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Aviso n.º 18943/2007, de 03 de Outubro de 2007
Aviso n.o 18 943/2007
Por despacho de 13 de Dezembro de 2006 da presidente do conselho executivo, no uso da competência delegada no n.o 1.1 do despacho n.o...Resumo do conteúdo do documento.
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro de 2003 - Artigo 13
- Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril de 1990 - Artigos 64 , 65
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