Aviso n.º 11678/2006, de 03 de Novembro de 2006
Diário da República núm. 212, 03 de Novembro de 2006 › Serie II › Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Articulado como::Resumo
Por despacho de 1 de Setembro de 2003, da entáo directora regional de Educaçáo do Alentejo, Maria Teresa Ramalho Godinho, foi transferida, precedendo concurso, nos termos da alínea a) do artigo 5.o e do artigo 21.o do Decreto-Lei n.o 18/88, de 21 de Janeiro, com as alteraçóes dadas pelo Decreto-Lei n.o 43-A/97, de 17 de Fevereiro, e alínea a) do artigo 64.o e artigo 65.o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo Decreto-Lei n.o 1/98, de 2 de Janeiro, e n.o 2 do artigo 2.o do Decreto-Lei n.o 46/85, de 22 de Fevereiro, a professora de nomeaçáo definitiva abaixo indicada:
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Aviso n.º 11678/2006, de 03 de Novembro de 2006
Aviso n.o 11 678/2006
Por despacho de 1 ...Resumo do conteúdo do documento.
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 46/85, de 22 de Fevereiro de 1985 - Artigo 2
- Decreto-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro de 1988 - Artigo 21
- Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril de 1990 - Artigo 64
- Decreto-Lei n.º 43-A/97, de 17 de Fevereiro de 1997
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