Aviso 9786-D/2007, de 30 de Maio de 2007
Diário da República núm. 104, 30 de Maio de 2007 › Serie II › Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Articulado como::Resumo
Este prédio de natureza mista, está inscrito na matriz predial rústica sob os artigos 1 da Secçáo AOAO1-AO2 (pendente de alteraçáo), 1 da Secçáo AM (pendente de alteraçáo) e 2 da Secçáo AV (pendente de alteraçáo), todos da freguesia de Santo Esteváo e na matriz predial urbana sob os artigos 31 (pendente de alteraçáo) da freguesia de Santo Esteváo, 17 , 395 e 396, da freguesia do Carregado, está descrito sob o n 01296/230802 da freguesia de Carregado.
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Fragmento
Aviso 9786-D/2007, de 30 de Maio de 2007
Aviso n. 9786-D/2007
Na sequência do aviso da Direcçáo-Geral de Energia, publicado node 15 de Dezembro, do Ministro da Indústria e Energia (constituída servidáo administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas(telas finais) do traçado do gasoduto de 1. escaláo (lote 1) relativas ao ramal de Lisboa, concelho de Alenquer.O presente aviso rectifica e substitui, globalmente, para todos os efeitos legais, inclusive, o registo predial da servidáo administrativa constituída nos termos do artigo 4. do Decreto-Lei n. 11/94, de 13 de Janeiro, e os elementos referentes ao ramal de Lisboa, concelho de Alenquer, publicado...Resumo do conteúdo do documento.
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