Aviso n.º 1506/2006, de 06 de Junho de 2006
Diário da República núm. 109, 06 de Junho de 2006 › Serie II › Câmara Municipal de Tábua
Articulado como::Resumo
Aviso n.o 1506/2006 (2.a série) - AP. - Alteraçáo ao Regulamento da Biblioteca Municipal Joáo Brandáo. - Torna-se público que a Assembleia Municipal de Tábua, em sua sessáo ordinária de 28 de Abril de 2006, aprovou, sob proposta da Câmara Municipal, aprovada em reuniáo ordinária de 19 de Abril de 2006, a primeira alteraçáo ao Regulamento da Biblioteca Municipal Joáo Brandáo, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea a)don.o 2 do artigo 53.o da Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, com as alteraçóes introduzidas pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
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Fragmento
Aviso n.º 1506/2006, de 06 de Junho de 2006
Aviso n.o 1506/2006 (2.a série) - AP. - Alteraçáo ao Regulamento da Biblioteca Municipal Joáo Brandáo. - Torna-se público que a Assembleia Municipal de Tábua, em sua sessáo ordinária de 28 de Abril de 2006, aprovou, sob proposta da Câmara Municipal, aprovada em reuniáo ordinária de 19 de Abril de 2006, a primeira alteraçáo ao Regulamento da Biblioteca Municipal Joáo Brandáo, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea a)don.o 2 do artigo 53.o da Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, com as alteraçóes introduzidas pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
19 de Maio de 2006. - O Presidente da Câmara, Francisco Ivo de Lima Portela.Alteraçáo ao Regulamento da Biblioteca Municipal Joáo BrandáoPreâmbuloConsiderando que a experiência adquirida ao longo de quatro anos, com a aplicaçáo do Regulamento da Biblioteca M...Resumo do conteúdo do documento.
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