Aviso n.º 6327/2006, de 02 de Junho de 2006
Diário da República núm. 107, 02 de Junho de 2006 › Serie II › Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Articulado como::Resumo
Aviso n.o 6327/2006 (2.a série). - Nos termos do artigo 95.o e para efeitos do n.o 1 do artigo 96.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, torna-se público que a lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2005 da Banda de Música da PSP se encontra publicada em anexo à Ordem de Serviço, n.o 67/2006, de 10 de Maio, parte II, e já distribuída a todos os comandos, estabelecimentos de ensino e unidades especiais.
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Fragmento
Aviso n.º 6327/2006, de 02 de Junho de 2006
Aviso n.o 6327/2006 (2.a série). - Nos termos do artigo 95.o e para efeitos do n.o 1 do artigo 96.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, torna-se público que a lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2005 da Banda de Música da PSP se encontra publicada em anexo à Ordem de Serviço, n.o 67/2006, de 10 de Maio, parte II, e já distribuída a todos os comandos, estabelecimentos de ensino e ...
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de Julho de 2003 - Artigo 5
- Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro de 2004 - Artigos 20 , 21 , 23 , 24
- Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto de 2005
- Decreto-Lei n.º 427/89, de 07 de Dezembro de 1989
- Decreto-Lei n.º 290-A/2001, de 17 de Novembro de 2001 - Artigo 31
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