Aviso n.º 13755/2007, de 31 de Julho de 2007
Diário da República, 31 Julho 2007 (núm. 146)
Serie II - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Articulado como::
Resumo
A parte central do rótulo, seguida de um traço branco, apresenta superiormente à esquerda a expressáo «Porco MAGRO», a letras brancas, seguida imediatamente abaixo da expressáo «Carne seleccionada com matéria gorda inferior a 7 %», também a letras brancas. à direita, apresenta uma fotografia de várias peças ou pedaços de carne de porco. Em baixo da parte central do rótulo e à direita localiza-se o distintivo de aprovaçáo do rótulo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, tendo subjacente e à esquerda duas expressóes em letras brancas seguidas de dois quadrados brancos muito pequenos para assinalar «Acondicionado em atmosfera protectora» e «Controlado por: CERTIALENTEJO - Organismo Independente de Controlo».
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Aviso n.º 13755/2007, de 31 de Julho de 2007
Aviso n.o 13 755/2007
De acordo com o disposto nas alíneas a) e c) do n.o 1 e no n.o 9 do despacho n.o 10 747/98, de 25 de Junho, bem como nos termos do n.o 1 do Despacho Normativo n.o 30/2000, de 12 de Junho, e verificada a conformidade da candidatura apresentada pela empresa Monte Bravo - Produtos Alimentares, S. A., torno públic...Resumo do conteúdo do documento.