Aviso n.º 13444/2007, de 25 de Julho de 2007

Resumo

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6 - Conteúdo funcional - para o concurso referido no n.o 1.1.1, o constante do despacho n.o 1/90, publicado no 2.a série, de 27 de Janeiro de 1990; para o concurso referido no n.o 1.2.1, o constante do despacho n.o 38/88, publicado no Diário da República, 2.a série, de 26 de Janeiro de 1989; para o concurso referido no n.o 1.3.1, o constante do despacho n.o 1/90, publicado no o concurso referido nos n.os 1.4.1 e 1.4.2, o constante do despacho n.o 4/88, publicado no de 1989; para o concurso referido no n.o 1.4.3, o constante do anexo ao Decreto-Lei n.o 102/2002, de 12 de Abril; para o concurso referido no n.o 1.4.4, o constante do despacho n.o 38/88, publicado no Diário da República, 2.a série, de 26 de Janeiro de 1989, e para o concurso referido no n.o 1.4.5, o constante do despacho n.o 4/88, publicado no 7 - Legislaçáo aplicável - o presente concurso rege-se pelo disposto nos Decretos-Leis n.os 204/98, de 11 de Junho, aplicado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, 97/2001, de 26 de Março, 247/87, de 17 de Junho, 404-A/98, de 18 de Dezembro, com as alteraçóes introduzidas pela Lei n.o 44/99, de 11 de Junho, adaptado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 412/-A/98, de 30 de Dezembro, 427/89, de 7 de Dezembro, 409/91, de 17 de Outubro, 407/91, de 17 de Outubro, e 353-A/89, de 16 de Outubro, e Código do Procedimento Administrativo.

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Fragmento

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Aviso n.º 13444/2007, de 25 de Julho de 2007

Aviso n.o 13 444/2007

Concursos externos de ingresso

1 - Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu despacho de 25 de Junho de 2007 e nos termos do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, se encontram abertos pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicaçáo do presente aviso no Diário da República, 2.a série, concursos externos de ingresso para:

1.1 - Grupo de pessoal técnico-profissional:

1.1.1 - Um lugar na categoria de técnico profissional de 2.a classe (topógrafo).

1.2 - Grupo de pessoal operário qualificado:

1.2.1 - Tês lugares na categoria de operário (jardineiro).

1.3 - Grupo de pessoal operário semiqualificado:

1.3.1 - Quatro lugares na categoria de operário (cantoneiro).

1.4 - G...

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