Aviso n.º 22/2008, de 25 de Janeiro de 2008
Diário da República núm. 18, 25 de Janeiro de 2008 › Serie I › Ministério dos Negócios Estrangeiros
Articulado como::Resumo
Torna público ter o Chile efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 15 de Março de 2004, uma declaração ao abrigo dos artigos 21.º e 22.º da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984
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Fragmento
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Aviso n. 22/2008
Por ordem superior se torna público ter o Chile efectua do, junto do Secretário -Geral da Organizaçáo das Naçóes Unidas, em 15 de Març...Resumo do conteúdo do documento.
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