Aviso n.º 21/2008, de 25 de Janeiro de 2008
Diário da República núm. 18, 25 de Janeiro de 2008 › Serie I › Ministério dos Negócios Estrangeiros
Articulado como::Resumo
Torna público ter a República Árabe da Síria depositado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 19 de Agosto de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cuéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984
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Aviso n.º 21/2008, de 25 de Janeiro de 2008
Aviso n. 21/2008
Por ordem superior se torna público ter a República Árabe da Síria depositado, junto do Secretário -Geral da Organiza...Resumo do conteúdo do documento.
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