Aviso n.º 6/2001, de 31 de Janeiro de 2001
Diário da República núm. 26, 31 de Janeiro de 2001 › Serie I › Ministério dos Negócios Estrangeiros
Articulado como::Diário da República núm. 26, 31 de Janeiro de 2001 › Serie I › Ministério dos Negócios Estrangeiros
Articulado como::Resumo
Torna público ter, por nota de 15 de Setembro de 2000 e na sua qualidade de depositário da Convenção sobre a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio, concluída em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1948, o Secretário-Geral das Nações Unidas informado ter a Guiné Equatorial depositado o seu instrumento de adesão em 7 de Setembro de 2000.
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Aviso n.º 6/2001 Por ordem superior se torna ...
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